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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 21:00
Site para doações recolhe em um dia 13,4% do valor da multa de Genoino
No primeiro dia de operação do site, arrecadação atingiu R$ 89 mil, diz PT
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:45
TSE decide que minirreforma eleitoral só valerá em 2016
Lei foi sancionada em dezembro de 2013, a menos de um ano da eleição
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:30
Em resposta ao STF, Renan Calheiros defende criação de CPI ampliada
Presidente do Senado contraria oposição e dá parecer favorável à investigação de fraudes no Metrô de SP e no Porto de Suape
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 12:45
Relator do Conselho de Ética deve pedir cassação de Donadon
Quem está preso e condenado não pode exercer mandato, a não ser que tenha algo forte que o inocente, disse deputado
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:20
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.222, 04 março de 2010.
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Mensalão: petistas devem ser soltos até o final do ano
Com votos de seis ministros, a corte livrou oito condenados
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Congresso: prenúncio de ano curto e improdutivo
Nem mesmo as pautas que levaram milhares de pessoas às ruas em 2013 devem sair do papel
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:06
PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados
Para o autor da proposta, os eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:00
Por 2014, Planalto freia projeto que criminaliza homofobia
Ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições, condição imposta por evangélicos em troca de apoio para a reeleição da presidente
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:00
Com voto de Joaquim Barbosa, divisão de bancadas não muda
Dias Toffoli, presidente do TSE, diz que eleições ficarão sem normas
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:45
Ricardo Lewandowski é eleito novo presidente do Supremo
Resultado era esperado porque Supremo segue critério da antiguidade
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:18
Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade
Aprovação ocorreu um dia após PEC semelhante ser derrubada na Casa. Idade penal reduz para 16 anos em homicídio, lesão grave e crime hediondo
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista
Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:42
2ª Turma nega estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa
De acordo com o relator no áudio apresentado pela empresa, a assistente comprova não apenas as faltas ao serviço, como a sua intenção de não mais trabalhar na empresa
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:00
Ministros do TSE apontam 'excesso de cautela' em limitação a sites oficiais
Governo de SP interrompeu atualização de sites para cumprir lei eleitoral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista do reclamante. Turno ininterrupto de revezamento.
Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:45
Procuradoria pede investigação sobre declarações de juízes ao fisco
Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo fazia ponte entre a corte e auditor da malha fina da Receita acusado de chefiar quadrilha
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 15:45
Para Dilma, 'não simpatizar' com presidente não é justificativa democrática para impeachment
Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, presidente volta a classificar tentativas de afastá-la do poder de 'golpismo'